TCE indefere pedido de suspensão de Pré-Qualificação do SUBMERSO - Túnel Santos - Guarujá

A Pré-Qualificação é a primeira fase da licitação do SUBMERSO. Nesta etapa, os consórcios interessados precisam comprovar que possuem competência técnica e saúde financeira para conduzir as obras de implantação do túnel.

São Paulo, 11 de março de 2014 - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo indeferiu, nessa segunda-feira, 10/3, pedido de suspensão da Pré-Qualificação para as obras de implantação do SUBMERSO - Túnel Santos - Guarujá. A representação apontava falta de informações e detalhamento técnico sobre a construção do túnel e da doca seca (local onde serão feitos os seis módulos que comporão o túnel), razões pelas quais foi alegada irregularidade na licitação.

A decisão pela improcedência da representação foi proferida pelo conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, que julgou pela regularidade do edital. Ramalho considerou que os documentos licitatórios contém informações suficientes "para que as licitantes possam ter a visão geral e específica do empreendimento, possibilitando vislumbrar se poderão ou não acudir à licitação".

A Pré-Qualificação é a primeira fase da licitação do SUBMERSO. Nesta etapa, os consórcios interessados precisam comprovar que possuem competência técnica e saúde financeira para conduzir as obras de implantação do túnel. Como o projeto contará com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a licitação é conduzida de acordo com as regras da instituição financeira.

O SUBMERSO é um empreendimento que utilizará tecnologia de túneis imersos, ainda inédita no Brasil. A licitação das obras prevê que os construtores interessados se organizem em consórcios de até quatro empresas, sendo pelo menos duas obrigatoriamente brasileiras. Para se qualificarem, os consórcios deverão comprovar que já conduziram obras similares, tanto no uso das técnicas de engenharia quanto na quantidade de recursos financeiros envolvidos.

Os consórcios que se qualificarem nesta primeira etapa estarão habilitados a oferecer propostas de preços na fase seguinte, a da Proposta Comercial (última etapa). Ganhará a licitação o consórcio qualificado que oferecer o menor preço global. O valor de referência para as obras de implantação do túnel é de R$ 1.894,7 milhão, que serão contratadas em lote único (considerado o maior contrato de obra viária da Baixada Santista).

A previsão de término da licitação e início das obras é julho de 2014.

Sobre o SUBMERSO - Túnel Santos - Guarujá

Projetado com tecnologia inédita no País, o SUBMERSO permitirá a articulação do transporte entre os dois municípios, reduzirá o tempo de circulação de veículos, eliminará gargalos no trânsito das duas cidades e contribuirá para a diminuição do consumo de combustíveis e a emissão de gases poluentes.

Atualmente, a ligação entre Santos e Guarujá é feita pela rodovia Cônego Domenico Rangoni (SP 055), com 43 km de extensão, e pelas balsas das Travessias Litorâneas da DERSA. Com o túnel, o trajeto será percorrido em cerca de um minuto, superando filas de espera na balsa e o longo percurso rodoviário.

O túnel será composto de seis módulos de concreto pré-moldado, construídos em uma doca seca localizada no Guarujá. Após finalizados, serão rebocados flutuando até o local onde serão SUBMERSOs. Após a imersão, cada elemento é encaixado e fixado aos anteriores, formando o túnel. O projeto, que vem sendo conduzido por um consórcio 100% nacional, conta também com consultoria da empresa holandesa Royal HaskoningDHV, responsável por projetos similares em vários países, e permitirá a transferência da tecnologia para os técnicos brasileiros.

O túnel terá 762 metros de extensão, 950 metros de rampas e cerca de 4,5 km de obras viárias em superfície e em viadutos. Quando pronto, interligará os bairros de Macuco, em Santos, e Vicente de Carvalho, em Guarujá.

O orçamento total do empreendimento é de R$ 2,4 bilhões, sendo R$ 962 milhões para as obras do túnel; R$ 506 milhões para as obras viárias em Santos; R$ 532 milhões no viário do Guarujá; R$ 362 milhões para desapropriações e reassentamentos; R$ 78 milhões para projetos; e R$ 15 milhões para compensações ambientais.

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