Meio Ambiente
Acessibilidade A+ A- C

Consema autoriza emissão da licença ambiental para o Contorno Norte de Caraguatatuba

São Paulo, 27 de setembro de 2012 - O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) aprovou nesta quarta-feira, dia 26, o parecer técnico da CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), confirmando a viabilidade socioambiental do empreendimento Contorno Norte de Caraguatatuba, que faz parte do projeto Nova Tamoios Contornos.

Governo do Estado poderá agora dar início ao planejamento da nova rodovia

São Paulo, 27 de setembro de 2012 - O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) aprovou nesta quarta-feira, dia 26, o parecer técnico da CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), confirmando a viabilidade socioambiental do empreendimento Contorno Norte de Caraguatatuba, que faz parte do projeto Nova Tamoios Contornos.
 
Com a posição favorável, o conselho autoriza a CETESB a emitir a Licença Prévia (LP) para as obras do Contorno para a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e para o DER (Departamento de Estradas de Rodagem).
 
A partir de agora, o Estado começa o planejamento da obra e poderá dar início ao processo de licitação pública e à preparação do DUP (Decreto de Utilidade Pública), que define a área de domínio por onde passará a nova rodovia.
 
O processo de licenciamento do Contorno Norte foi ágil, a autorização foi emitida pelo Consema apenas nove meses após o EIA/Rima (Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) ser protocolado, em dezembro de 2011. 

O traçado aprovado contempla uma série de ajustes incorporados para atender às demandas da sociedade civil organizada, dos moradores e das prefeituras locais. Para obtenção da licença, foi realizada uma audiência pública, em 5 de junho de 2012, em Caraguatatuba.

Serão construídos 6,52 quilômetros de pistas novas, com acostamento de três metros de largura e inclinação máxima de rampa de 6%, passando por fora de Caraguatatuba. A estrada interligará a Rodovia dos Tamoios (SP-099) à Rodovia Dr. Manoel Hyppolito Rego (SP-055, km 99), nas proximidades dos bairros de Casa Branca e Olaria.

O empreendimento está orçado em R$ 320 milhões. Segundo o cronograma, as obras de implantação da nova rodovia têm previsão de início em março de 2013 e conclusão em 36 meses.

O Contorno Norte, quando concluído, desafogará a rede viária de Caraguatatuba, pois desviará o trânsito dos veículos que seguem em direção à Ubatuba, que hoje utilizam as ruas e avenidas do município para acessar o seu destino, para fora da cidade. A via promoverá a continuidade do Contorno Sul de Caraguatatuba e de São Sebastião, garantindo fluidez tanto no tráfego de passagem, quanto no tráfego local.

A DERSA também licenciou o Contorno Sul de São Sebastião e Caraguatatuba, que terá 30,8 quilômetros de extensão e está orçado em R$ 1,6 bilhão. Além disso, a Companhia é responsável pelo licenciamento Ambiental do Trecho de Serra da Nova Tamoios, que terá 17,6 quilômetros, mas um trecho de 3,9 quilômetros de complementação do Trecho de Planalto. O EIA/Rima foi protocolado em 24 de setembro de 2012 e as audiências públicas serão marcadas em breve.

Assessoria de Imprensa
DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A
Tel: (11) 3702-8110 a 8116
E-mail: transportes@transportes.sp.gov.br
SECRETARIA ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE