Alunos da FGV estudam o programa de remoção de famílias da Nova Tamoios Contornos

As práticas aplicadas pela DERSA acabam de render um importante estudo para alunos do curso de Direito e Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas

Pesquisa, que incluiu contato com os moradores do entorno das obras, resultará em estudo acadêmico na Fundação Getúlio Vargas

São Paulo, 6 de junho de 2016 – As práticas aplicadas no modelo de reassentamento adotado pela DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A na implantação da Nova Tamoios Contornos acabam de render um importante estudo para alunos do curso de Direito e Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas.  O objetivo é mostrar como o planejamento de cada etapa da obra prevê ações para diminuir os impactos no cotidiano das pessoas que moram no entorno do empreendimento.

Os alunos devem redigir um policy paper – documento de orientação – a partir da apresentação realizada na sexta-feira, 3/6, na sede da DERSA, por técnicos da Companhia. O trabalho dos alunos analisará as ferramentas empresariais utilizadas para mitigar o deslocamento dos moradores, o escopo dos contratos com as empreiteiras, o planejamento da comunicação social – como ponto de relacionamento com a comunidade – e as políticas públicas de ação e integração social.

“Uma obra de infraestrutura desse porte causa grande impacto na vida de quem mora ao redor”, avalia Fernando Marcato, professor de Grandes Empreendimentos e Direitos Humanos, da FGV/SP, responsável pela orientação dos estudantes. “Eles devem analisar, por exemplo, como a DERSA definiu o traçado da Nova Tamoios Contornos, considerando as ações implementadas para diminuir o deslocamento dos moradores da região”.

Fellipe Marmo, gerente de Marketing e Novos Negócios da DERSA, apresentou os critérios utilizados para viabilizar o projeto, os cuidados necessários para realizar as audiências públicas e como foi importante o longo e detalhado estudo prévio dos impactos ambientais e sociais da obra. “Para a implantação do projeto em São Sebastião, por exemplo, houve a definição de um traçado que garantisse o menor número possível de remoções”, explica Marmo.

Recentemente, o grupo de alunos que estuda a interface contratual do projeto conversou com os moradores da Topolândia, bairro de São Sebastião, onde a mitigação das desapropriações de áreas e a remoção de famílias receberam atenção especial. O empreendimento está hoje à margem do bairro, e o trabalho de negociação e discussão com a comunidade mostrou-se essencial para encontrar a melhor solução de engenharia.

Luciano Dias Lourenço, gerente da Divisão de Desapropriação e Programas Sociais da DERSA, ressalta o caso da própria Topolândia/Olaria, onde a previsão inicial era remover 398 imóveis, mas depois de vários estudos apenas 10 imóveis na Topolândia e 49 na Olaria foram removidos. “A solução oferecida para essas pessoas é extremamente positiva, pois normalmente são famílias que moram em áreas irregulares e em habitações com pouca condição de uso”, afirma. "O EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental) foi extenso e extremamente criterioso”, explica Marcelo Arreguy Barbosa, gerente da Divisão de Meio Ambiente e Segurança do Trabalho da Dersa. “Hoje temos equipes de fiscalização ambiental acompanhando todas as etapas de construção para garantir a conformidade do projeto”.

Para garantir um diagnóstico social preciso e entender as demandas dos moradores do entorno da Nova Tamoios Contornos, a DERSA realizou diversas audiências públicas e, juntamente com a empreiteira responsável pela obra, mantém postos de atendimento e centros de informação aos moradores.

Para Renato Simonsen, aluno de dupla graduação - Direto e Administração de Empresas –, o estudo de caso da Nova Tamoios Contornos é importante para entender como a administração pública gerencia as vertentes que causam impacto na qualidade de vida da população.

A Nova Tamoios Contornos é dividida em quatro lotes, dois em cada uma das cidades: Caraguatatuba e São Sebastião. O empreendimento integra um pacote de investimentos do Governo do Estado de São Paulo voltados ao desenvolvimento da economia e do turismo do Litoral Norte.

A rodovia criará uma nova alternativa para o acesso às duas cidades. O tráfego rodoviário, especialmente o de caminhões e as viagens de longa distância, será desviado da área urbana para a nova via perimetral. A rodovia reduzirá acidentes e aumentará a segurança para usuários, pedestres e ciclistas.

A liberação ao tráfego está prevista para começar em fevereiro de 2017, no trecho entre Martim de Sá e o novo trevo de interligação com a Serra, localizado próximo ao bairro Pontal Santa Marina, em Caraguatatuba. Os demais trechos têm previsão de entrega para novembro de 2017 (novo trevo da Serra até Jaraguá, em São Sebastião) e julho de 2018 (Jaraguá até o Porto de São Sebastião). O investimento do Governo do Estado de São Paulo é de R$ 3,1 bilhões.