Governador autoriza início da operação da concessionária na Rodovia dos Tamoios (SP-099)

A autorização para a transferência da operação da Rodovia dos Tamoios (SP-099) foi assinada pelo governador Geraldo Alckmin, nesta quinta-feira, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes

Concessionária Tamoios assume operação, manutenção e conservação da rodovia integralmente a partir de sábado (dia 18)

São Paulo, 17 de abril de 2015 - A autorização para a transferência da operação da Rodovia dos Tamoios (SP-099) foi assinada pelo governador Geraldo Alckmin, nesta quinta-feira, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes. Entre hoje e amanhã (dias 16 e 17/04), a operação da estrada será feita de forma conjunta pela DERSA, que atualmente administra o trecho, e pela concessionária. A partir da 0h de sábado, dia 18, a Concessionária Tamoios assume integralmente o atendimento aos usuários, bem como manutenção, conservação e obras previstas para o trecho. O prazo de concessão é de 30 anos, com investimentos previstos de R$ 3,9 bilhões, sendo R$ 2,96 bilhões somente na principal obra prevista na concessão, a duplicação do trecho de serra da Tamoios.

O governador destacou a importância do empreendimento para ligar importantes regiões. "Além dos benefícios para os usuários, essa moderníssima rodovia terá um grande impacto positivo no sentido de ampliar o desenvolvimento, gerar empregos e colaborar com a economia quanto às exportações e importações". Alckmin enumerou as concessões do Governo por meio das PPPs (Parcerias Público-Privadas) e brincou com os presentes à cerimônia: "É impressionante o que tivemos que suar a camisa até aqui, mas valeu a pena diante da grandeza da rodovia". O secretário Estadual de Logística e Transportes, Duarte Nogueira, também falou sobre a importância da sinergia entre o Governo do Estado de São Paulo e a iniciativa privada. "Essa sinergia nos permite concentrar esforços no desenvolvimento, na melhoria de renda e na qualidade de vida das pessoas".

No total, a concessionária será responsável por 119,05 quilômetros de rodovia, mas nesse primeiro momento responderá apenas pelos trechos de Planalto e Serra da Nova Tamoios (85,15 quilômetros). Nos próximos anos, irá assumir ainda os Contornos de Caraguatatuba e São Sebastião (33,9 quilômetros), trechos que ainda estão sendo construídos sob responsabilidade da DERSA. A concessão - que trará como benefícios a modernização no sistema viário, com a realização de obras de adequação de alguns trechos, e na operação, com a inclusão de tecnologia para atendimento do usuário – beneficiará 25 milhões de usuários por ano, e trará impactos positivos diretos para os municípios de Caraguatatuba, Jacareí, Jambeiro, São José dos Campos, São Sebastião e Paraibuna. A previsão é de que no pico de realização das obras sejam gerados 2.500 empregos.

DUPLICAÇÃO NA SERRA. A principal obra a ser realizada pela concessionária é a duplicação do trecho de Serra da Nova Tamoios, entre o km 60,4 e o km 82, totalizando 21,6 quilômetros de novas pistas, entre Paraibuna e Caraguatatuba, passando pelo Parque Estadual da Serra do Mar. Para preservar o meio ambiente, mais da metade da pista será construída em túneis - serão cinco túneis com 12,6 quilômetros no total, sendo que o mais extenso terá 3.675 metros (o maior do país) - e haverá, ainda, nove viadutos cuja extensão somada será de seis quilômetros. Essa nova pista terá rampas menos inclinadas do que no trecho de Serra atual, um traçado menos sinuoso e curvas mais seguras. Serão implantados túneis laterais para servir de rota de fuga e para atendimento de emergência. Essa nova pista terá sentido litoral-planalto, mas poderá ter mão de direção invertida para atender aumento na demanda na direção oposta.

Além de ampliar a mobilidade na região e o acesso dos turistas ao Litoral Norte, a duplicação também possibilitará o acesso mais rápido e seguro ao Porto de São Sebastião, que terá sua capacidade de movimentação de cargas ampliada, melhorando o escoamento de mercadorias produzidas no Vale do Paraíba e no polo de Campinas. A previsão é de que as obras de duplicação tenham início no segundo semestre deste ano, depois de a concessionária obter a licença de instalação. A conclusão da obra ocorrerá em cinco anos.

MODERNIZAÇÃO - Logo após assumir a operação da Nova Tamoios, a concessionária dará início ao Programa Intensivo Inicial (PII), que prevê uma série de melhorias a serem executadas no primeiro ano de concessão, entre as quais a substituição de dispositivos de segurança avariados, operação tapa buraco, complementação e restauração da sinalização, instalação de três bases de Serviço de Atendimento ao Usuário provisórias, implantação do Centro de Controle Operacional (CCO) da rodovia, iluminação do trecho de Serra entre o km 64 e o km 80 e alargamento do acostamento de 10,2 metros para 14 metros em sete pontos da via, entre outras melhorias. Haverá, ainda, obras de correção em algumas curvas acentuadas. De imediato, a concessionária colocará à disposição do usuário uma frota de atendimento composta por quatro viaturas de inspeção de tráfego, quatro guinchos leves, dois guinchos pesados, quatro ambulâncias de resgate e uma ambulância de suporte avançado (UTI), um caminhão pipa, um caminhão para recolhimento de animais, duas bases de atendimento ao usuário e atendimento 0800.

Outros itens previstos no contrato de concessão para a modernização da rodovia são a implantação de 200 câmeras de circuito fechado de TV, de uma estação de rádio dedicada (que irá transmitir boletins com informações sobre as condições operacionais e de tráfego da rodovia), de telefones de emergência a cada quilômetro para comunicação do usuário com o CCO. A previsão é de que essas melhorias estejam concluídas até 2017.

No primeiro ano de concessão não haverá cobrança de pedágio, somente após o 12º. mês, e, mesmo assim, condicionada à conclusão da PII e à execução de 6% da duplicação do Trecho de Serra. Estão previstos três pontos de cobrança: no km 15,7 (R$ 3,00); no km 56,6 (R$ 5,30) e no Contorno de Caraguatatuba (R$ 2,10) (valores base julho/2014). A implantação do pedágio no contorno está condicionada, também, à execução de 32% da duplicação do Trecho de Serra.