Nova Tamoios Contornos recebe Certidão de Ocupação e Uso do Solo

Documento, emitido pela prefeitura, é necessário para que a Licença de Instalação seja emitida pela CETESB. Obras devem iniciar entre dezembro e janeiro

São Paulo, 4 de outubro de 2013 – A DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A recebeu hoje, 4/10, da Prefeitura de São Sebastião, a Certidão de Ocupação e Uso do Solo para as obras da Nova Tamoios Contornos, no trecho que atende o município. O documento é necessário para que a empresa dê continuidade no processo de licenciamento de instalação das obras junto à CETESB. A Certidão será protocolada no órgão ambiental até segunda-feira, com isso a expectativa é que as obras comecem entre dezembro/janeiro, assim que a Licença de Instalação for emitida. O prazo de conclusão das obras é de 36 meses.

O trecho que atende São Sebastião do empreendimento, o Contorno Sul, foi amplamente discutido com a população. Isso permitiu que o traçado fosse aprimorado e os impactos socioambientais reduzidos.

No dia 27 de setembro, a DERSA protocolou ofício na prefeitura de São Sebastião propondo o traçado final para a rodovia. A versão apresentada ocupará uma faixa de 15 metros da Transpetro, o que reduziu ainda mais as remoções de famílias na região. A previsão é de que as obras em São Sebastião comecem entre dezembro deste ano e janeiro de 2013 e sejam executadas em 36 meses.

Com a mudança no traçado, o número de reassentamentos passará de 809 (quando da obtenção da Licença Prévia) para 263 e o de desapropriações cairá de 177 para 132. A redução do impacto social foi bastante significativa nos bairros de Jaraguá/Enseada, com queda nos reassentamentos de 250 para 65; na Topolândia/Olaria, de 398 para 25, e no Morro do Abrigo, de 161 para 42.

Nova Tamoios Contornos
A primeira Licença de Instalação para a Nova Tamoios Contornos foi emitida nessa segunda-feira, 30/9, pela CETESB. Com a emissão do documento, que corresponde ao Contorno Norte de Caraguatatuba (Lote 1), a DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A, responsável pelo gerenciamento do empreendimento, pode dar início às obras. As intervenções terão início neste mês, com prazo de 20 meses para conclusão.

A Nova Tamoios Contornos criará uma alternativa à SP-055 para o acesso a Caraguatatuba e São Sebastião. A nova rodovia desviará o tráfego de passagem, sobretudo o de caminhões, da área urbana e também os que seguem ao Porto de São Sebastião. As empreiteiras que realizarão as obras já foram contratadas. O investimento total é de R$ 1,99 bilhão.

O empreendimento foi dividido em quatro lotes. O Lote 1, com 6,2 km de extensão, ligará a Rodovia dos Tamoios à SP-055, na praia Martim de Sá, em Caraguatatuba. Já os Lotes 2, 3 e 4 somam 28,3 quilômetros de extensão e correspondem ao Contorno Sul de São Sebastião. O trecho ligará a Tamoios, na divisa com Caraguatatuba ao Porto.