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Estado e União negociam parceria para o Ferroanel

Os governos Federal e Estadual começaram a negociar uma parceria para viabilizar os licenciamentos ambientais e os projetos dos trechos Norte e Sul do Ferroanel.

Poder público quer agilizar a emissão das licenças ambientais do empreendimento

São Paulo, 8 de novembro de 2012 - Os governos Federal e Estadual começaram a negociar uma parceria para viabilizar os licenciamentos ambientais e os projetos dos trechos Norte e Sul do Ferroanel. A intenção das autoridades é de que o anel ferroviário em torno da Região Metropolitana de São Paulo esteja pronto até 2015. A obra vai facilitar o acesso de cargas ao Porto de Santos e, para que ela seja concluída no prazo estipulado, os trabalhos devem começar até julho próximo.

Os dados ambientais, sociais e de engenharia elaborados pelo governo estadual para as obras do Rodoanel de São Paulo poderão ser usados para adiantar processos e projetos. A oferta aconteceu durante reunião realizada na última terça-feira, na sede da Secretaria Estadual de Logística e Transportes, na Capital. Estavam presentes o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, e o secretário Estadual de Transportes de São Paulo, Saulo de Castro Abreu.

No encontro, o secretário paulista pediu urgência na implantação do anel ferroviário até 2015, devido à crescente competição entre trens de carga e passageiros na Região Metropolitana de São Paulo.

O presidente da DERSA, Laurence Casagrande Lourenço, que participou do encontro, explicou que, em 2015, com o crescimento das operações, o sistema de transporte ferroviário não terá condições de receber as composições com mercadorias junto com as de locomoção de massa. "Mais do que a vontade política do Governo Federal, o Ferroanel é uma necessidade e precisa ser uma prioridade", afirmou.

Os estudos para a implantação dos quatro trechos do Rodoanel foram realizados pela DERSA. Por este motivo, Lourenço acredita que a empresa tenha a expertise necessária para colaborar no projeto do anel ferroviário.

De acordo com o executivo, cabe à EPL, responsável pela implantação do empreendimento, a regulação da parceria entre Estado e União. No entanto, isto depende da aprovação do Governo Federal.

A ideia é que a empresa que receber a concessão para a construção e a exploração do Ferroanel já tenha as exigências ambientais para a execução do serviço cumpridas.

"O Bernardo (Figueiredo) entendeu que o Governo do Estado pode acelerar a obra e vai analisar no que podemos ajudar. Agora, a decisão é deles", disse Laurence Lourenço. A expectativa é que em cerca de três semanas, os trâmites já estejam concluídos.

No encontro de terça-feira, a implantação do Ferroanel foi tratada como parte da solução para o problema dos acessos ao Porto de Santos. O aumento da capacidade de transporte do sistema cremalheira, na descida da Serra do Mar, também foi apontado como necessário.

O início das obras de construção do Ferroanel está previsto para julho do ano que vem. A ideia do Governo é iniciar os trabalhos pelo tramo Norte.


A tribuna