Parceria inovadora entre DERSA e CREA elimina balcão e permite emissão de atestado de capacitação pela internet

O processo, inédito, permitirá que todas as solicitações encaminhadas à DERSA, hoje viabilizadas manualmente, passem a ser feitas pela internet

Iniciativa inédita de cooperação mútua garante processo mais seguro, eficiente e confiável para construtoras, profissionais de engenharia e contratantes

São Paulo, 23 de abril de 2015 - O secretário Estadual de Logística e Transportes, Duarte Nogueira, e o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA-SP), engenheiro Francisco Kurimori, assinaram nesta quinta-feira, 23 de abril, protocolo de intenções para uma inédita cooperação mútua e integração técnica e operacional. O ato realizado em sessão plenária, na sede do Conselho, celebra o trabalho conjunto que desenvolve uma solução integrada para emissão de Atestado de Capacidade Técnica (ACT), pela DERSA (empresa vinculada à Secretaria de Logística e Transportes), e Certidão de Acervo Técnico (CAT), pelo CREA-SP.

O processo, inédito, permitirá que todas as solicitações encaminhadas à DERSA, hoje viabilizadas manualmente, passem a ser feitas pela internet, gerando conveniência para o profissional de engenharia, confiabilidade e segurança para o contratante, e eficiência para o Brasil, pois o tempo perdido pelos profissionais em filas e burocracia passa a ser gasto com produção. Hoje, o interessado na emissão do ACT e da CAT enfrenta um longo percurso até obter a documentação necessária, que é utilizada para participar de licitações.

O fluxo é complicado, demorado e desconexo, com deslocamentos a diversos locais, pagamentos de taxas em banco e movimentação física de documentos. A partir da solicitação, o profissional aguarda várias etapas enquanto a DERSA e o CREA-SP dão sequência ao processo. Entre as limitações, também estão o risco de falsificações e a impossibilidade de acompanhamento do fluxo.

Com a solução integrada, o balcão será inteiramente eliminado, desde a solicitação feita pelo profissional ou pela empresa até a verificação de autenticidade. O solicitante fará um pedido único para obter o ACT e a CAT e poderá acompanhar todo o fluxo do processo, que será totalmente eletrônico, incluindo a assinatura digital. Pelo próprio site da DERSA, ele terá acesso aos documentos com autenticidade garantida e sem necessidade de se dirigir ao balcão da Companhia.

"É uma ação que simplifica, desonera e agiliza o processo", resumiu o secretário Duarte Nogueira, durante sua fala a cerca de 180 pessoas presentes à assinatura do protocolo. “Essa iniciativa, pioneira no Brasil, é um dos bons exemplos que damos à sociedade paulista e brasileira, pois facilitamos o dia a dia dos profissionais e das empresas com os instrumentos que a tecnologia nos oferece”, disse.

O presidente do CREA-SP comemorou a parceria como “um momento histórico e de grande significado para a engenharia”. Kurimori acrescentou que se trata de um importante avanço para o setor. “Essa proposta ousada que a DERSA nos trouxe garante mais segurança para todos os envolvidos e isso valoriza nossa profissão”, afirmou.

A integração surgiu de iniciativa da DERSA. Como gerenciadora de empreendimentos de infraestrutura de transporte, a Companhia emite atestados de capacidade técnica e é detentora de um grande acervo na área de engenharia. Já o CREA tem como atribuição institucional fiscalizar, controlar, orientar e aprimorar as atividades profissionais.

O Projeto Piloto está previsto para os próximos três meses. No segundo semestre de 2015, além da DERSA, farão parte da iniciativa o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp), Departamento Hidroviário (DH) e Companhia Docas São Sebastião. Em 2016, serão incluídos outros órgãos públicos.

A parceria é vista como estratégica e oportuna. A DERSA é pioneira em serviços via web, com importantes experiências na digitalização de processos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no comércio eletrônico, com o “Hora Marcada”, serviço online disponibilizado ao usuário para embarque imediato nas travessias litorâneas, de acordo com o horário contratado, o que evita filas para a utilização de balsas. São desafios que se juntam ao histórico de grandes empreendimentos desenvolvidos pela DERSA ao longo de quase cinco décadas, período em que, entre outras realizações, foi concessionária do Sistema Anchieta Imigrantes e várias rodovias importantes do Estado, além de administrar terminais de carga e travessias, e colaborar com apoio técnico ao Poder Executivo no campo de infraestrutura e transportes.

Já o CREA-SP é o maior conselho regional do Brasil. São quase 320 mil profissionais registrados, com 22 mil CATs emitidas por ano.